Abusos sexuais: escolas não controlam cadastro

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) diz que muitas das medidas previstas na lei para defender as vítimas de abusos sexuais nem sempre são cumpridas.

«O controlo do registo criminal dos candidatos a certas profissões, por exemplo nas escolas ou clubes desportivos, não está a ser feito globalmente no país» – denuncia Frederico Marques, desta associação, lembrando que este é um mecanismo importante para evitar que abusadores sexuais tenham contacto com crianças.

A formação de professores e funcionários também deveria ser reforçada nas escolas e liceus, aumentando a capacidade de reconhecer situações suspeitas.

«É extremamente importante que os casos sejam denunciados o mais rapidamente possível», defende o responsável da APAV, que no ano passado recebeu 60 denúncias de abusos sexuais a crianças, muitos pela voz de familiares, professores ou das próprias vítimas.

1.100 queixas em dez meses

Todos os dias, em média, quatro crianças serão abusadas em Portugal. Segundo dados da PJ, a que o SOL teve acesso, este ano, e até ao final do mês de Outubro, foram abertos 1.100 inquéritos na sequência de queixas ou denúncias.

Um valor semelhante ao registado nos últimos dois anos, em que aquela Polícia investigou 1.350 casos de abuso sexual de criança, adolescentes e de menores dependentes.

Mas o número de abusadores que chegam a ser acusados e condenados fica muito aquém dos que são investigados.

No ano passado, 339 arguidos foram acusados em processos judiciais por abusos sexuais contra menores. «Estes crimes são de difícil prova, mas acontece frequentemente que abusadores sem registo de condenações anteriores sejam sentenciados somente a uma pena suspensa», admite Frederico Marques.

Por outro lado, ao longo de todo o processo judicial, nem sempre o bem-estar da criança é assegurado. «Há legislação para proteger a vítima, mas ao longo do processo a vítima chega a ter de repetir oito vezes as suas declarações, revivendo todo o trauma», recorda o responsável da APAV. Por isso, defende, é fundamental que o seu testemunho possa ser partilhado por todos os intervenientes no processo judicial.

joana.f.costa@sol.pt e sonia.graca@sol.pt

Tags: Abusos sexuais, escolas, APAV, Abuso Sexual, Sociedade

Algo deve encontrar-se para além das  palavras que permite o aumento dos casos de violação e abusos sexuais de crianças, tanto nas escolas, como em casa. Deve haver alguma coisa oculta, que não nos permite enxergar direito o fenômeno, e muito menos apresentar soluções credíveis para o futuro, dado que o passado já foi futuro, e os iluminados nada conseguiram resolver. No mundo de hoje, da intelectualidade e tecnologia, as faculdades despejam na sociedade uma enormidade de gente na área da formação humana, e da saúde mental, muitos deles empregados no aparelho de Estado, sem que possamos perceber alguma melhoria nas relações entre humanos. Se não conseguimos ver a luz ao fundo do túnel, devemos admitir que nos tornaram, e nos tornámos numa sociedade de impotentes.